3 Atos Normativos

Resolução Nº 229 - 04 de Junho de 1997

Reinstala a Mesa Nacional de Negociação, com os objetivos na Resolução CNS N.º 52/93

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/07/1997

Escopo: Federal / Brasil

Cita Resolução 52, de 06 de Maio de 1993 

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 

(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 250 - 07 de Agosto de 1997

Que, de maneira emergencial, seja concedido um abono a todos os servidores do SUS, das três esferas de governo, correspondente a um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para cada servidor, em uma única parcela. A regulamentação do referido abono será proposta pelo Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)